15:10:32     06-10-2010

As empregadas domésticas como trabalham na casa das pessoas normalmente não sabem exatamente quais são os seus  direitos, em muitos casos o patrão também não sabe e por não ter uma firma aberta acha que não tem de pagar e caso não segui-las e eles descobrirem que tem uma funcionaria em casa sem pagar os direitos de tal vai ter muitos problemas com isso. Você deve saber que existe uma diferença entre diarista e doméstica, a diarista é aquela pessoa que trabalha uma ou duas vezes por semana na casa de alguém já a doméstica vai todos os dias cuidar do almoço, limpar a casa, lavar roupas entre outras funções que são designadas a ela por isso a diarista não tem direitos como uma funcionaria comum e não haverá problemas com a justiça. nada para a funcionaria. Se você é um patrão deve ficar atento as dicas que vamos passar, pois com elas não terá problemas com a justiça

Todas as empregadas domésticas têm direitos de ter a carteira de trabalho assinada e previdência social anotadas desde o primeiro dia de trabalho, caso a empregada não tenha uma carteira de trabalho deve procurar o local onde elas são emitidas gratuitamente para depois começar a ter os benefícios, o salário a ser pago para uma empregada doméstica tem que ser ao menos o salário mínimo, o patrão pode até pagar mais só depende de sua vontade só que nunca menos do que o informado se não podem haver penalidades que vão sair muito mais caras do que pagar corretamente. A empregada tem direito de folgar em todos os feriados tanto civis como religiosos e caso trabalhe nesses dias terá de receber em dobro ou ter uma folga durante a semana, elas têm direito ao décimo terceiro salário e o repouso semanal remunerado  que deve acontecer preferencialmente aos domingos. Se ficar grávida tem que ter estabilidade no trabalho de ao menos cinco meses após o parto, de acordo com a previdência social ainda tem direito de ficar por 120 dias encostada e recebendo seu salário normalmente independente de quanto tempo faz que está no serviço. Você que é empregada e você patrão fiquem de olho nesses direitos eles podem te ajudar e muito a conseguir se manter dentro das leis, cumprindo os deveres para não levar penalidades.